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Cordeiros

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Última atualização: 12 janeiro 2024 às 11:52:15
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Prefeitura Municipal de
Cordeiros



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 20 resultados das pesquisas.


Leis: 17

Leis complementares: 1

Resoluções: 2


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2023 731/2023 Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 726/2023 “Altera dispositivo da Lei nº 629, de 11 de outubro de 2017, que instituiu o Dia do Evangélico e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2023 725/2023 “Autoriza o rateio de 60% dos saldos remanescentes dos recursos extraordinários recebidos da União, pelo Município de Cordeiros, por força de decisão Judicial, r e l a t i v o s... Download
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Leis Outros 2023 724/2023 Altera a Lei nº 554, de 01 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiros - Bahia. Download
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Leis Outros 2023 722/2023 “Altera o Inciso II, do Art. 16, da Lei nº 706, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microem... Download
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Leis Outros 2023 721/2023 “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Cordeiros e dá outras providências. ” Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 720/2023 “Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 697, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba, e dá outras providenci... Download
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Leis Outros 2023 719/2023 “Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis pertencentes ao Município de Cordeiros com particulares, e dá outras providências. ” Download
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Leis Outros 2023 718/2023 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito da Administração Municipal e... Download
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Leis Outros 2022 716/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2021 697/2021 “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências” Download
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Leis Outros 2021 691/2021 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cordeiros e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2013 559/2013 Atualiza e redimensiona o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2011 547/2011 Institui o regime jurídico único dos servidores municipais de Cordeiros (BA). Download
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Leis Outros 2005 450/2005 Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. Download
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Leis Código de Posturas 1997 31/1997 Código de Postura do Município de Cordeiros - Bahia. Download
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Leis Lei Orgânica 1990 05041990/1990 Lei Orgânica Municipal do Município de Cordeiros - BA Download
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Leis complementares Código Tributário 2017 01/2017 “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Download
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Resoluções 2023 001/2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. Download
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Resoluções 2023 001/2023 Dispensa de Licitação pelos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 regulamentado pelo Decreto Municipal nº 031/2023 Direito Administrativo. Possibilidade de contrat... Download
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